Data: 11/12/2009
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promove nesta segunda-feira (14/12), no Espírito Santo. mais uma reunião de pactuação em torno do Programa Brasil Quilombola (PBQ). O objetivo é articular as ações do Poder Público para consolidar o programa no estado.
Na ocasião, serão discutidas alternativas de compensação para o impacto causado pelo plantio da celulose; a garantia de segurança para os servidores públicos que trabalham na regularização fundiária das comunidades quilombolas capixabas; a apuração dos supostos abusos cometidos na operação policial realizada em 11 de novembro na comunidade de São Domingos, na região do Sapê do Norte.
Estarão presentes representantes das secretarias estaduais de Justiça, Segurança e Desenvolvimento Social, Comando da Polícia Militar e os seguintes órgãos do governo: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Fundação Cultural Palmares. Também participarão da reunião os integrantes da Coordenação Estadual de Quilombos e pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo.
O Programa Brasil Quilombola (PBQ) é coordenado pela SEPPIR, por meio da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, e tem suas ações executadas por 23 órgãos da administração pública federal, nas áreas de regularização fundiária, infraestrutura, saúde, educação, desenvolvimento econômico e social.
Pesquisa: Núria Rodrigues Costa
Postado por Katiane Fabres Cunha
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