Data: 13/09/2007
A Seppir, junto com a Casa Civil, vai coordenar a formação de um amplo grupo de trabalho para debater a questão quilombola no Espírito Santo. A iniciativa deve reunir representantes do Governo do Estado, do Governo Federal, representantes das comunidades e dos fazendeiros. A coordenação do grupo foi assumida pela subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Silva. A decisão foi tomada na audiência pública realizada no último dia 12, na Assembléia Legislativa Estadual.
A audiência "Direito, Identidade e Territorialidade das Comunidades Quilombolas" foi realizada na quarta-feira (12), por iniciativa da deputada estadual Janete de Sá (PMN-ES), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), e outras entidades ligadas ao movimento. O encontro procurou esclarecer as políticas para as comunidades quilombolas, assim como mediar o diálogo entre o movimento quilombola e órgãos afins, no sentido de superar o conflito instalado contra as comunidades de remanescentes de quilombo do estado.
Também participaram da audiência a Associação de Produtores Pró - Desenvolvimento - Linharinho, a Comissão Quilombola do Sapê do Norte, a Articulação Quilombola da Região Sul e Serrana, o Projeto Balcão de Direitos - Ufes, o Projeto Territórios Quilombos no Espírito Santo - Ufes, a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Conselho de Direitos Humanos, a Fundação Cultural Palmares, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPF/PGR, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e o Unicef.
Pesquisa: Núria Rodrigues Costa
Postado por Katiane Fabres Cunha
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